O Jurídico que define o Financeiro das Empresas (e eu vou te provar)
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, a pedido do Itaú, revelou que mais de 90% dos pequenos e médios empresários no Brasil – faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 50 milhões – enfrentam dificuldades na gestão financeira. Muitos acumulam tanto as tarefas operacionais quanto as decisões estratégicas, o que gera estresse, solidão e falta de tempo para a família. Toda operação de uma empresa, […]
Programa de Incentivo de Longo Prazo: Alinhando Interesses para o Sucesso Empresarial
No ambiente corporativo dinâmico e competitivo de hoje, a retenção de talentos e a motivação de profissionais-chave são essenciais para o crescimento sustentável das empresas. Como advogada especializada em direito societário, tenho acompanhado de perto a crescente adoção de Programas de Incentivo de Longo Prazo (ILP) por empresas que buscam alinhar os interesses de seus […]
Como a Governança Corporativa Impulsiona o Sucesso do Seu Negócio
Quando falamos de Governança Corporativa, estamos nos referindo a uma estrutura que não só define como seu negócio é gerido e controlado, mas também como ele se relaciona com todas as partes interessadas, desde investidores até colaboradores os stakeholders. Essa prática tem como princípios fundamentais, a transparência, a justiça, a responsabilidade e a prestação de […]
Garanta a Transparência e Evite Riscos: A Obrigação da Aprovação das Contas Empresariais
A aprovação das contas da sua empresa não é apenas uma formalidade, mas sim uma obrigação legal que as sociedades empresárias, sejam elas limitadas ou anônimas, devem cumprir. Segundo a Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”, art. 1.078) e a Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”, art. 132), a aprovação das demonstrações financeiras é uma exigência incontornável. […]
As Quotas Fantasmas: Um Instrumento Inovador de Incentivo a Longo Prazo aos Colaboradores
No ambiente corporativo contemporâneo, as quotas fantasmas (ou “phantom shares”) emergiram como uma ferramenta estratégica para o alinhamento de interesses entre os colaboradores e a empresa. Este conceito, originário dos Estados Unidos e popularizado nas últimas décadas, oferece um mecanismo de incentivo que simula a posse de ações sem a transferência efetiva de participação societária. […]
Obrigatoriedade de divulgação do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios
Sua empresa já está preparada? As empresas que têm cem ou mais empregados terão obrigatoriamente que divulgar, sempre nos meses de março e setembro, o seu Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, atendendo ao previsto no Decreto nº. 11.795/2023, o qual regulamenta a Lei nº. 14.611/2023 que dispõe sobre igualdade salarial e os […]
Entendendo o Registro de Marcas no Direito Brasileiro
No cenário jurídico contemporâneo, a marca emerge não apenas como um símbolo ou nomenclatura, mas como um ativo intangível, conferindo identidade e valor aos bens e serviços ofertados no mercado. A salvaguarda deste ativo torna-se, assim, de suma importância para a estabilidade e credibilidade do negócio. São inúmeras as discussões no Poder Judiciário sobre a […]
Balanço Patrimonial e Resultado Econômico das empresas: alerta sobre a importância da aprovação anual
Prazo definido por lei é até dia 30 de abril do ano corrente.Fonte: Érica Alvarenga Lopes Anualmente, as empresas precisam apresentar o Balanço Patrimonial e o DRE — Demonstração do Resultado do Exercício aos seus sócios para fins de análise e aprovação, até o último dia do mês de abril do ano corrente, para não […]
Você está pronto para uma fiscalização trabalhista?
SUA EMPRESA SUPEROU MOMENTOS DIFÍCEIS. AGORA, VOCÊ ESTÁ PRONTO PARA UMA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA? POSSO TE AJUDAR? Os últimos anos não foram fáceis para os empreendedores. A crise sanitária exigiu que todos modificassem a forma de atuação e se reinventassem, com o intuito de permanecerem no novo mercado de trabalho. Os desafios foram muito maiores para […]
Evite condenações trabalhistas: dê atenção ao capital social da empresa e ao número de empregados
A Lei que estabelece as regras para o trabalho temporário, foi alterada pela Lei da Terceirização. Entre as mudanças, além de assegurar uma certa equivalência de condições aos empregados da empresa prestadora, na execução do trabalho junto à empresa tomadora dos serviços, estabeleceu os requisitos para o funcionamento da empresa de prestação, e de forma […]
