Sim, é possível e isso é chamado de multiparentalidade. A parentalidade pode se manifestar, entre outros, pela descendência biológica ou pela afetividade. Com essa filiação socioafetiva, é possível que seja reconhecida a multiparentalidade, isto é, o estabelecimento de vínculo do filho com
Leia Mais
Pode até parecer injusto, mas a resposta é sim. Os alimentos pagos pelos avós, chamados de alimentos avoengos, são uma realidade no direito brasileiro. O STJ definiu que a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, sendo acionada somente quando
Leia Mais
O QUE MUDOU, AFINAL? Recentemente, o STF decidiu flexibilizar a obrigatoriedade da separação de bens para o casamento envolvendo pessoas maiores de 70 anos de idade, como dispõe o artigo 1641, II do Código Civil. Não é de hoje que muito se
Leia Mais
A reaparição do caso de Suzane Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, trouxe novas discussões do tema sob o viés da sucessão e herança. O Código Civil brasileiro é categórico e taxativo ao dizer que são excluídos da sucessão (portanto, não
Leia Mais
Ao julgar recente Recurso Extraordinário, o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial não é requisito para o divórcio e nem tem natureza autônoma no ordenamento jurídico brasileiro. Vamos lembrar? Antes
Leia Mais
O tema holding familiar não é novo e sua prática, menos ainda! Porém, a sua vantagem, especialmente sob o aspecto tributário tem se revelado atualmente de forma mais contundente em termos de planejamento sucessório em razão da reforma tributária. A holding familiar,
Leia Mais
Prezados, A Holding Familiar como instrumento de planejamento sucessório nunca foi tão procurada como atualmente, em razão da sua urgência, importância e eficiência tributária envolvida. Preparamos essa didática apresentação do sistema e, caso tenha interesse, a MABE está pronta para estruturá-la, de
Leia Mais
O casamento passou a ser muito mais do que um negócio de interesses patrimoniais (dotes) como foi no passado, quando as pessoas passaram a se casar por amor. Mas, sabe-se também que o amor, às vezes, acaba e recomeça com outra pessoa,
Leia Mais
Não é demais relembrar e reforçar que a união estável é uma configuração familiar juridicamente reconhecida, independentemente de qualquer formalização. A convivência em sociedade e o próprio exercício da rotina de família podem exigir que as pessoas comprovem o seu estado familiar.
Leia Mais
Assunto sempre sensível é a discussão da guarda dos filhos no término do casamento, onde, no calor do momento, geralmente, onde o casal está magoado e machucado, iniciam uma batalha para o exercício e fixação da guarda, mas, nem sempre, estão informados
Leia Mais
Comentários Recentes