Programa de Incentivo de Longo Prazo: Alinhando Interesses para o Sucesso Empresarial

Programa de Incentivo de Longo Prazo: Alinhando Interesses para o Sucesso Empresarial

No ambiente corporativo dinâmico e competitivo de hoje, a retenção de talentos e a motivação de profissionais-chave são essenciais para o crescimento sustentável das empresas. Como advogada especializada em direito societário, tenho acompanhado de perto a crescente adoção de Programas de Incentivo de Longo Prazo (ILP) por empresas que buscam alinhar os interesses de seus […]

O sócio precisa trabalhar na Sociedade? Entenda as Obrigações dos Sócios.

No ambiente jurídico, é frequente a seguinte reclamação: “Meu sócio não trabalha. Posso expulsá-lo da sociedade?” A resposta pode surpreender muitos: não, o sócio não precisa trabalhar na empresa para cumprir suas obrigações. Pense que um sócio em uma sociedade é como um investidor em um time de futebol; ele pode não jogar em campo, mas seu apoio financeiro e estratégico é vital para o sucesso do time. Assim, os sócios podem contribuir de diversas formas para a sociedade, sem necessariamente estarem envolvidos no trabalho nas operações diárias. A principal obrigação do sócio, de acordo com a lei, é investir na sociedade com dinheiro ou bens. Mas a função de um sócio pode variar bastante, conforme acordado entre os sócios. Por isso, é essencial que exista um documento chamado “Acordo de Sócios”, bem claro e estruturado, que defina as obrigações, responsabilidades, deveres e também os direitos de cada um. Acontece que a maioria das sociedades tem apenas o contrato social, pois este é o único documento societário obrigatório. Mas, sendo uma sociedade com mais de um sócio, mesmo com apenas dois sócios, é de suma importância ter o Acordo de Sócios. Um Acordo de Sócios bem definido também pode prever exatamente qual será o trabalho de cada sócio, uma vez que o trabalho do sócio não é uma obrigação legal. Por exemplo, o Acordo de Sócios pode prever que determinado sócio tem a obrigação de contribuir com conhecimento em determinada área ou captar clientes pela sua rede de contatos, ou ainda, realizar determinado trabalho em uma área específica na sociedade. Quando não há um Acordo de Sócios bem definido, as expectativas podem se tornar um problema. A ausência de clareza sobre o papel de cada sócio pode gerar conflitos e insatisfações. Por isso, é imprescindível que todos os sócios discutam e formalizem um acordo. Se você está enfrentando problemas em sua sociedade ou deseja prevenir futuros desentendimentos, o Acordo de Sócios é o instrumento correto para garantir transparência e segurança para todos os envolvidos. Ter um Acordo de Sócios não só evita conflitos entre os sócios, mas também contribui para a estabilidade e crescimento sustentável da empresa.

No ambiente jurídico, é frequente a seguinte reclamação: “Meu sócio não trabalha. Posso expulsá-lo da sociedade?” A resposta pode surpreender muitos: não, o sócio não precisa trabalhar na empresa para cumprir suas obrigações. Pense que um sócio em uma sociedade é como um investidor em um time de futebol; ele pode não jogar em campo, […]

A Tok&Stock não vai virar a Mobly

A Tok&Stock não vai virar a Mobly

Quando ouvimos falar de fusões, muitos imaginam uma marca sendo absorvida pela outra. Mas, no caso da Tok&Stock e Mobly, a estratégia é outra: crescimento estratégico. O que isso significa para as empresas? As marcas vão continuar existindo de forma independente, preservando suas características e a confiança de seus consumidores. No entanto, ambas operam sob o mesmo grupo econômico, com planejamento integrado e sinergia […]

 O Caso Olímpico que Mostra a Necessidade de Políticas Claras nas Empresas

O Caso Olímpico que Mostra a Necessidade de Políticas Claras nas Empresas

Recentemente, um incidente nas Olimpíadas de Paris 2024 chamou a atenção para a importância de políticas bem definidas em qualquer organização. Um juiz de surf foi suspenso após ser fotografado em uma situação suspeita com um surfista australiano, levantando dúvidas sobre sua imparcialidade. Pedro Scooby, surfista brasileiro, denunciou o caso ao Comitê Olímpico Internacional (COI), […]

Como a Governança Corporativa Impulsiona o Sucesso do Seu Negócio

Como a Governança Corporativa Impulsiona o Sucesso do Seu Negócio

Quando falamos de Governança Corporativa, estamos nos referindo a uma estrutura que não só define como seu negócio é gerido e controlado, mas também como ele se relaciona com todas as partes interessadas, desde investidores até colaboradores os stakeholders. Essa prática tem como princípios fundamentais, a transparência, a justiça, a responsabilidade e a prestação de […]

Garanta a Transparência e Evite Riscos: A Obrigação da Aprovação das Contas Empresariais

Garanta a Transparência e Evite Riscos: A Obrigação da Aprovação das Contas Empresariais

A aprovação das contas da sua empresa não é apenas uma formalidade, mas sim uma obrigação legal que as sociedades empresárias, sejam elas limitadas ou anônimas, devem cumprir. Segundo a Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”, art. 1.078) e a Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”, art. 132), a aprovação das demonstrações financeiras é uma exigência incontornável. […]

Como Resolver Conflitos entre Sócios sem Desgastar sua Empresa

Como Resolver Conflitos entre Sócios sem Desgastar sua Empresa

Você já se viu em meio a um conflito entre sócios, pensando se há uma saída que preserve tanto sua relação quanto o futuro da sua empresa? A boa notícia é que a legislação brasileira oferece caminhos que respeitam sua liberdade e a continuidade do seu negócio. Entenda a Liberdade de Associação No Brasil, ninguém […]

As Quotas Fantasmas: Um Instrumento Inovador de Incentivo a Longo Prazo aos Colaboradores

As Quotas Fantasmas: Um Instrumento Inovador de Incentivo a Longo Prazo aos Colaboradores

No ambiente corporativo contemporâneo, as quotas fantasmas (ou “phantom shares”) emergiram como uma ferramenta estratégica para o alinhamento de interesses entre os colaboradores e a empresa. Este conceito, originário dos Estados Unidos e popularizado nas últimas décadas, oferece um mecanismo de incentivo que simula a posse de ações sem a transferência efetiva de participação societária. […]