No ambiente jurídico, é frequente a seguinte reclamação: “Meu sócio não trabalha. Posso expulsá-lo da sociedade?”
A resposta pode surpreender muitos: não, o sócio não precisa trabalhar na empresa para cumprir suas obrigações.
Pense que um sócio em uma sociedade é como um investidor em um time de futebol; ele pode não jogar em campo, mas seu apoio financeiro e estratégico é vital para o sucesso do time.
Assim, os sócios podem contribuir de diversas formas para a sociedade, sem necessariamente estarem envolvidos no trabalho nas operações diárias. A principal obrigação do sócio, de acordo com a lei, é investir na sociedade com dinheiro ou bens.
Mas a função de um sócio pode variar bastante, conforme acordado entre os sócios. Por isso, é essencial que exista um documento chamado “Acordo de Sócios”, bem claro e estruturado, que defina as obrigações, responsabilidades, deveres e também os direitos de cada um.
Acontece que a maioria das sociedades tem apenas o contrato social, pois este é o único documento societário obrigatório. Mas, sendo uma sociedade com mais de um sócio, mesmo com apenas dois sócios, é de suma importância ter o Acordo de Sócios.
Um Acordo de Sócios bem definido também pode prever exatamente qual será o trabalho de cada sócio, uma vez que o trabalho do sócio não é uma obrigação legal.
Por exemplo, o Acordo de Sócios pode prever que determinado sócio tem a obrigação de contribuir com conhecimento em determinada área ou captar clientes pela sua rede de contatos, ou ainda, realizar determinado trabalho em uma área específica na sociedade.
Quando não há um Acordo de Sócios bem definido, as expectativas podem se tornar um problema. A ausência de clareza sobre o papel de cada sócio pode gerar conflitos e insatisfações. Por isso, é imprescindível que todos os sócios discutam e formalizem um acordo.
Se você está enfrentando problemas em sua sociedade ou deseja prevenir futuros desentendimentos, o Acordo de Sócios é o instrumento correto para garantir transparência e segurança para todos os envolvidos.
Ter um Acordo de Sócios não só evita conflitos entre os sócios, mas também contribui para a estabilidade e crescimento sustentável da empresa.
