A Responsabilidade do Sócio Após Sua Saída da Sociedade
Sair de uma sociedade pode ser tranquilo e seguro, desde que o sócio conheça seus direitos e responsabilidades. O Que o Sócio Precisa Saber? Mesmo após a saída de um sócio da sociedade, este sócio pode SIM ser responsabilizado por DÍVIDAS e PROCESSOS da empresa após a sua saída. O sócio responde por obrigações sociais […]
O sócio precisa trabalhar na Sociedade? Entenda as Obrigações dos Sócios.
No ambiente jurídico, é frequente a seguinte reclamação: “Meu sócio não trabalha. Posso expulsá-lo da sociedade?” A resposta pode surpreender muitos: não, o sócio não precisa trabalhar na empresa para cumprir suas obrigações. Pense que um sócio em uma sociedade é como um investidor em um time de futebol; ele pode não jogar em campo, […]
É possível a responsabilização da empresa por débito alimentar do seu sócio?
Sim, se houver a comprovação de que o patrimônio do executado, devedor dos alimentos, se confunde com o da empresa em que é sócio. Para isso, será necessária a instauração de um incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Com o acolhimento desse incidente, os bens e valores da pessoa jurídica podem ser alcançados para […]
Como Resolver Conflitos entre Sócios sem Desgastar sua Empresa
Você já se viu em meio a um conflito entre sócios, pensando se há uma saída que preserve tanto sua relação quanto o futuro da sua empresa? A boa notícia é que a legislação brasileira oferece caminhos que respeitam sua liberdade e a continuidade do seu negócio. Entenda a Liberdade de Associação No Brasil, ninguém […]
Nova Lei Societária altera os quóruns de aprovação nas sociedades limitadas
Se você deseja prever no contrato social da sua empresa, maior flexibilidade para aprovação de determinados assuntos, essa é uma boa hora para alterar o seu contrato social e adaptar à nova lei! Por exemplo, se você é o sócio majoritário da sociedade, saiba que a possibilidade de redução dos quóruns para deliberação de certas […]
Foi criada a sociedade limitada com apenas um sócio! É a denominada Sociedade Limitada Unipessoal.
A partir de abril de 2019 é possível abrir uma Sociedade Limitada Unipessoal, a qual foi criada para estimular a liberdade econômica e resolver a questão sobre a possibilidade de abertura de uma sociedade com apenas uma pessoa. Há tempos se discute se a sociedade limitada poderia ter apenas um sócio por tempo indeterminado. A […]
