Meus dados pessoais vazaram, o que fazer?
Dados pessoais se tornaram uma moeda valiosa no modelo de negócio atual. Consequentemente, os vazamentos de dados se tornaram cada vez mais comum e recentemente vivenciamos um mega vazamento de dados. O último grande vazamento noticiado no início de 2021, apontou que, dados de pessoas vivas e também já falecidas, foram vazados. Isto porque, o […]
Você sabe o que é LGPD?
A LGPD é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018, criada para que as empresas e órgãos públicos que utilizam dados pessoais de pessoas físicas, sejam obrigadas a proteger os dados armazenados de seus clientes, funcionários, parceiros, colaboradores e etc. O objetivo da legislação é proteger a liberdade, a privacidade, a segurança […]
LGPD e Compliance Trabalhistas: Medidas necessárias para todas as empresas?
Após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei n.º 13.709/2018, são perguntas recorrentes entre empreendedores: tenho uma empresa pequena e com poucos empregados. Mesmo assim preciso me adequar à LGPD? As ferramentas de Compliance relacionadas às novas exigências da LGPD são aplicáveis ao meu negócio? A implementação da LGPD e […]
O maior fiscalizador da LGPD, a princípio, serão os TITULARES DOS DADOS
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), criada por meio do Decreto 10.747/2020, é o órgão responsável por implementar, regulamentar e fiscalizar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A ANPD tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. O […]
LGPD – Como implementar a LGPD de forma eficaz?
Para que a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados seja considerada eficaz, precisa, primeiramente ser encabeçada por um grupo multidisciplinar, formado por um membro de cada equipe da empresa, jurídico, TI, RH, Departamento Pessoal, Marketing e Administrativo. Para a objetividade e agilidade da implementação, esses membros precisam ter autonomia para tomada de decisões, […]
LGPD – O que é Data Mapping?
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor no dia 18 de setembro de 2020 e trás uma série de regras a serem implementadas pelas empresas brasileiras. Uma das etapas de grande importância da implementação é a elaboração do Data Mapping. O Data Mapping nada mais é do que o levantamento/inventário de […]
A LGPD é uma realidade. E agora?
Finalmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 no Brasil, após ser sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 17 de setembro de 2020. Ou seja, partir do dia 18, todas as empresas brasileiras que tratam dados pessoais de pessoas físicas devem obedecer às regras […]
LGPD entrou em vigor e as empresas precisam se adequar
LGPD nas relações de trabalho e a necessidade de adequação A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), nº 13.709/2018, entrou em vigor na sexta-feira, 18/09/2020. De forma resumida e simplificada, foi criada para regulamentar o tratamento dos dados pessoais, possibilitando que o titular possa determinar quem tem acesso aos seus dados e o que […]
A lei geral de proteção de dados e a publicidade direcionada pela inteligência artificial
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) certamente é um dos assuntos mais discutidos atualmente, uma vez que a LGPD cria uma série de regras e diretrizes para utilização de dados pessoais para uma sociedade movida por dados, sem mencionar a polêmica da vigência da LGPD. Porém, engana-se quem acredita que a LGPD […]
A Lei Geral de Proteção de Dados e os Impactos nas Relações de Emprego
A Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor em agosto de 2020 e trará severas mudanças de paradigmas e comportamentos na sociedade empresária como um todo, inclusive nas relações de emprego. Isto porque, a LGPD determina que os dados pessoais de pessoas físicas sejam protegidos, podendo utiliza-los somente das hipóteses estabelecidas pela legislação, […]