Sua política de cookies está correta?

Sua política de cookies está correta?

Sabemos que todas as políticas de cookies dos sites precisaram passar por uma alteração, considerando a Lei Geral de Proteção de Dados e recentemente, foi veiculado na mídia uma notícia de grande importância, que pode gerar ainda mais impactos para todas as empresas que buscam estar adequadas aos termos da Lei Geral de Proteção de […]

Google libera ferramenta para solicitar exclusão de dados das pesquisas

Google libera ferramenta para solicitar exclusão de dados das pesquisas

O Google em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados, anunciou recentemente que disponibilizará nova ferramenta para que os usuários solicitem a remoção de dados das pesquisas na plataforma. A medida é positiva, pois possibilita que os usuários possam solicitar a exclusão dos seus dados que resultem nas pesquisas do Google, como por exemplo, […]

Condenação da Vivo por negligência a proteção e a privacidade de dados de cliente

Condenação da Vivo por negligência a proteção e a privacidade de dados de cliente

Certa resistência ao comprometimento das empresas em adotar protocolos e procedimentos mais seguros para garantir a segurança e a proteção dos dados e informações de seus clientes é o que verificamos na vivência diária da rotina de implementação de programas de privacidade e proteção de dados nas empresas. Essa resistência acaba por refletir em descumprimento […]

Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”)

Você já realizou o mapeamento e a auditoria dos Contratos de sua empresa

Você já realizou o mapeamento e a auditoria dos Contratos de sua empresa? Não há dúvidas que a LGPD já pegou e que todas as empresas precisam se adequar aos termos da Lei. Embora todos comecem pelo ajuste dos documentos dos colaboradores e Políticas ligadas à Proteção de Dados, você sabia da importância de levantar […]

O novo regulamento que flexibiliza a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados pode ser considerado inaplicável.

O novo regulamento que flexibiliza a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

O primeiro empecilho trazido pelo regulamento criado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados reflete na exclusão das empresas, mesmo que microempresas, empresas de pequeno porte e etc. que tratem dados sensíveis (dado sensível = dado sobre origem racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico, dado referente à […]

O Facebook é responsável pelos golpes no WhatsApp?

O Facebook é responsável pelos golpes no WhatsApp?

O Facebook pode ser considerado responsável pelo ressarcimento dos prejuízos suportados pelas vítimas de golpes no WhatsApp. Foi o que entendeu a juíza de direito Rita de Cassia da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília, que o Facebook é responsável por garantir a prestação dos serviços aos usuários de uma forma segura e, […]

Como a adequação à LGPD e o compliance são capazes de otimizar novos negócios?

LGPD é capaz de otimizar novos negócios

É sabido que a LGPD em vigor desde agosto de 2020 está valendo e traz regras especificas para o tratamento de dados, sendo aplicadas para empresas de pequeno, médio e grande porte. Portanto, a adequação das atividades das empresas à lei é obrigatória, sob pena de sanções legais. Porém, como se vem percebendo na prática, […]

Três razões para você criar uma Política de Privacidade

Três razões para você criar uma Política de Privacidade

A primeira razão está ligada ao dever de cumprimento da LGPD, veja que a lei tem como uma das suas principais bases, assegurar que todo os titulares recebam informações claras e TRANSPARENTES sobre a forma de tratamento de seus dados pessoais. Portanto, a melhor maneira de garantir essa TRANSPARÊNCIA é construindo documentos que levem tais […]

As empresas não estão preparadas para atuar frente a um vazamento de dados

As empresas sabem como atuar na ocorrência de um vazamento de dados? Não, na prática o que se tem percebido é que os Controladores de Dados não sabem atuar diante de um vazamento de dados. Sabe-se que no Brasil, uma média de 70% (setenta por cento) das empresas não estão preparadas para cumprir a LGPD e muito menos adotaram medidas básicas para adequa-se à legislação. Exatamente por isso, os últimos vazamentos de dados ocorridos no Brasil são os mais graves, ou seja, são os de risco mais elevado aos cidadãos, conforme exemplificado nas Guidelines europeias. Mas o que as empresas precisam fazer em caso de ocorrência de vazamento de dados? Os Controladores precisam primeiramente adotar medidas de segurança a fim de prevenir incidentes de vazamento de dados, por meio de medidas técnicas, tais quais, medidas documentais e culturais. Além disso, os Controladores devem, ao deparar-se com um incidente de vazamento de dados, adotar imediatamente as seguintes medidas de segurança: 1. Apuração do fato por pessoa capacitada para avaliar a violação e a extensão desses riscos; 2. Avaliação do risco do incidente do titular do dado; 3. Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados da ocorrência do vazamento, bem como os titulares afetados; e 4. Adotar medidas para conter ou recuperar os dados vazados. Neste cenário, o titular de dado, vítima de vazamento de dados, pode ser indenizado pelo simples fato da ocorrência do vazamento? As ações em que se pleiteia indenizações pelos vazamentos de dados ocorridos no Brasil vêm acrescendo aceleradamente. Estima-se mais de 600 pedidos, apenas em 2021, porém, ainda não há uma pacificação do entendimento sobre o cabimento da indenização frente ao vazamento em si ou se há necessidade da efetiva experimentação de um dano. Ou seja, encontramos decisões nos dois sentidos.

As empresas sabem como atuar na ocorrência de um vazamento de dados? Não, na prática o que se tem percebido é que os Controladores de Dados não sabem atuar diante de um vazamento de dados. Sabe-se que no Brasil, uma média de 70% (setenta por cento) das empresas não estão preparadas para cumprir a LGPD […]