Quais os limites para utilização da Inteligência Artificial?
Com toda a certeza, você deve estar acompanhando a repercussão do comercial de comemoração dos 70 anos da Volkswagen com a criação de um vídeo da cantora Elis Regina, já falecida, por meio da inteligência artificial, não? O comercial em questão tem dividido opiniões para todos os lados, sejam de forma satisfatória ou não, mas […]
Bug do Chat GPT Plus resulta em primeiro vazamento de dados confirmado pela OpenAI
O bug ocorrido na última semana foi detectado pela empresa de segurança cibernética GreyNoise, tal bug permitiu o vazamento de históricos de conversas de usuários do chat GPT Plus, dados pessoais, como nome, sobrenome, endereço de e-mail, endereço de pagamento, dados de cartão de crédito e dados sensíveis. Neste passo, quando nós advogados alertamos quanto […]
A primeira multa da ANPD!
Para os atuantes de maneira ativa com a Lei Geral de Proteção de Dados, no começo desse mês, no dia 06/07/2023, tivemos um grande trending topics, que foi a divulgação da primeira multa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com base na LGPD. Na contramão do que muitos acreditavam, a primeira punição foi […]
Despesas com implementação das regras da lei geral de proteção de dados (LGPD) podem gerar créditos de pis e cofins.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD (Lei n. 13.709/18), em vigor desde agosto/2020, regulamenta vários aspectos sobre a proteção e privacidade de dados pessoais, impondo o cumprimento de obrigações legais às empresas, sob pena de processos administrativos (com altíssimas multas e obrigações de fazer), podendo inclusive acarretar restrições às atividades empresariais, com […]
O impacto da lgpd nas leis existentes, em especial no código de defesa do consumidor
Que a LGPD traria mudanças gerais para a sociedade, não era novidade para ninguém, especialmente no âmbito das relações de consumo. Agora, alguém iria imaginar que as mudanças seriam tão rápidas e significativas? Talvez! Nesse cenário, destacamos uma importante atualização realizada nos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC, por meio da publicação do Decreto […]
LGPD: Saiba Como Proteger os Dados de Sua Empresa Contra-ataques de Colaboradores Dispensados
Recentemente, um colaborador ao ser desligado da empresa, deletou uma série de informações e dados pessoais da base de dados de um cliente, por isso, você já parou para pensar que a cultura de proteção e privacidade dos dados deve ser bem implementada, com o intuito de prevenir esse tipo de situação? Nesse ponto, qual […]
Como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Passo a Passo para começar agora a implementar um Programa de Privacidade de Dados na sua empresa Leia a lei e entenda as principais definições; Crie um comitê para trabalhar na implementação – o comitê pode ser formado em qualquer caso, inclusive, se tratando de uma pequena empresa; Nomeie o Encarregado de Dados – aquele […]
Aprenda de uma vez por todas quem é o Controlador dos Dados, previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados
Parece um assunto fácil, mas, na prática, verificamos que as pessoas se confundem, inclusive os próprios operadores do direito. Afinal, quem é o controlador dos dados? Aquele tem a relação direta com o titular (dono do dado), quem coletou o dado e quem terá de decidir como será realizado o tratamento. Vamos pensar em um […]
Palestra LGPD Na Prática: Questões Atuais Contratuais e Trabalhistas
As multas por infração à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser aplicadas de forma retroativa a partir de outubro deste ano. A sua empresa está preparada? A única solução é o treinamento, com base na lei, de todos os colaboradores! Pensando nisso, o SEPROSP, Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e […]
Tudo sobre Vazamento de dados
Você sabe o que são vazamento de dados? Vazamento de dados são todas e quaisquer situações que permitam acesso aos dados pessoais ou sensíveis por terceiros não autorizados. Qualquer terceiro? Sim, seja um colaborador da empresa ou não. O vazamento interno pode ocorrer frequentemente, inclusive quando por exemplo, um colaborador não autorizado tem acesso indevidamente […]
