A Importância de Formalizar Alterações no Contrato de Trabalho
No cenário empresarial atual, onde a flexibilidade e a adaptabilidade são essenciais para o sucesso dos negócios, é comum que as condições de trabalho dos empregados precisem ser ajustadas ao longo do tempo. Seja por necessidade de mudança de função, ajuste salarial, modificação de horário ou qualquer outra alteração nas condições pactuadas, é fundamental que […]
Soft Skills na Negociação de Contratos de Compra e Venda de Empresas
Negociar a compra e venda de empresas não é uma tarefa fácil, além de ser intensamente emocionante. É um processo complexo e repleto de detalhes. Nessas negociações, as Soft Skills se tornam essenciais para alcançar um bom resultado. Primeiramente, manter os princípios éticos, o respeito e a empatia durante todo o processo é fundamental. Inclusive […]
Como Contratos Bem Elaborados Podem Proteger e Economizar Dinheiro para Sua Empresa
O contrato é uma das principais ferramentas que traz segurança para empresas, independentemente do porte. Ele registra e formaliza o que foi combinado com cada cliente, colaborador, prestador de serviço e parceiro, garantindo que todos os aspectos acordados estejam documentados de maneira clara e precisa. Mas, e se você não tiver um contrato? Você ainda […]
ELEIÇÃO DE FORO: novas regras trazidas pela Lei nº 14.879/2024, de 04/06/2024
A cláusula de eleição de foro é, nada mais do que uma previsão contratual onde as partes combinam previamente qual será o foro (ou seja, a comarca do Tribunal) competente para resolver possíveis discussões decorrentes deste contrato. Ou seja, para produzir efeitos, deve estar expressamente prevista no contrato. Esta cláusula é usada para dar segurança […]
Alocação de Profissionais, Subcontratação e o Contrato de Prestação de Serviço com o Cliente
É possível estabelecer nos contratos de prestação de serviço com alocação de profissionais previsões e cláusulas para permitir a subcontratação para a execução dos serviços. Essa prática tem se tornado cada vez mais comum, especialmente nas empresas de tecnologia. No atual cenário empresarial, a demanda por serviços especializados está em constante crescimento. Muitas vezes, as […]
Quais questões você deve observar para realizar a contratação de um prestador de serviços?
Como em todas as relações, em determinado momento precisamos contratar um prestador de serviços para nos auxiliar em tarefas específicas. Contudo, você já parou para avaliar quais cuidados necessários para realizar tal contratação? Aqui, trazemos dicas básicas de um passo a passo que você pode seguir: 1 – Pesquisa de reputação – Com a evolução […]
Será que o que está escrito no contrato tem total validade e deve ser cumprido?
A resposta é DEPENDE. A princípio, o ditado “o contrato faz lei entre as partes” é válido sim, até em razão da necessidade de segurança jurídica nas relações. Porém, este não é um conceito absoluto, nunca foi, e, com o passar do tempo, tem sido visto com cada vez mais ressalvas. Isto porque, o Direito […]
Como os empresários podem participar da elaboração de um bom contrato?
Você sabia que além do contrato em si, a fase que antecede a formalização da negociação também é muito importante? Estar bem-preparado, alinhar expectativas e já determinar de maneira antecipada e expressa questões que são importantes para sua empresa, tornará a negociação célere e eficiente. Além disso, é importante ajustar e organizar algumas etapas iniciais, […]
Cláusulas Gerais que Todo Contrato Precisa Ter
Todo contrato precisa ter cláusulas gerais para registrar o que foi combinado. O contrato vai garantir que ambas as Partes assumam suas obrigações e deveres diante do que foi combinado, trazendo a confiança necessária para iniciar uma relação. É aquela frase: “Contrato faz lei entre as partes” sabe? É muito importante que todas as pessoas […]
Principais cláusulas de um contrato social
Ao constituir uma empresa, no caso, uma sociedade empresária limitada, muitos empresários enxergam o contrato social como mais uma das burocráticas etapas para iniciar sua atividade empresarial. No entanto, se bem elaborado, o contrato social é uma importante ferramenta para direcionamento na tomada de decisões da sociedade e resolução de eventual conflito entre os sócios. […]
