Grandes Companhias, cientes dos riscos provocados pelas relações mantidas com terceiros, já exigem Programas de Compliance Trabalhista objetivando relações mais seguras, transparentes e íntegras, tudo de acordo com o risco de exposição inerente à atividade desenvolvida.
É possível que micro ou pequenas empresas desenvolvam programas eficientes de Compliance Trabalhista? Sim, com certeza. E, além de possível, é necessário que o façam, diante da intensificação da Fiscalização do Trabalho e da atuação rigorosa do Ministério Público, que devem crescer com o aumento da terceirização de serviços.
Some-se a isso a exigência de cumprimento de um universo imenso de cláusulas contratuais, normas regulamentadoras, leis em constante evolução e disposições em Normas Coletivas que exigem atuação incisiva por parte também das micro e pequenas empresas.
Como elaborar um Programa? Quais as áreas da empresa sujeitas aos Programas de Conformidade? Praticamente todas. A elaboração do Programa tem como ponto de partida a análise dos serviços prestados, das relações mantidas com empresas parceiras e dos riscos de exposição envolvidos na atividade em cada um desses parceiros.
No campo da segurança e medicina do trabalho, por exemplo, a adoção de medidas preventivas e éticas que garantam a redução dos riscos do meio-ambiente e a estrita observância das normas regulamentadoras previnem acidentes e doenças, reduzindo reclamações trabalhistas e multas administrativas. Já em relação à confidencialidade e sigilo, os programas contemplam a elaboração de Códigos de Comportamento, com a previsão específica de relações mais transparentes e a aplicação de penalidades previamente estabelecidas em caso de descumprimento, conferindo maior efetividade às Políticas internas.
A medida é atual e vale o investimento em uma assessoria jurídica capaz de elaborar um programa de compliance eficiente. Empresas com poucas autuações administrativas e reclamações trabalhistas terão preferência nas contratações e devem estar munidas de instrumentos capazes de atender a mais essa exigência do mercado.
