Você já realizou o mapeamento e a auditoria dos Contratos de sua empresa?
Não há dúvidas que a LGPD já pegou e que todas as empresas precisam se adequar aos termos da Lei. Embora todos comecem pelo ajuste dos documentos dos colaboradores e Políticas ligadas à Proteção de Dados, você sabia da importância de levantar a situação dos contratos de parceiros/prestadores de serviços?
Além da organização da documentação interna, diariamente os parceiros/prestadores de serviços também poderão ter acesso aos dados pessoais de seus clientes ou de seus colaboradores, e com esse cenário, por óbvio será necessário estabelecer as novas regras do jogo.
E por onde começar?
O melhor caminho é envolver o Encarregado de Dados, o Comitê Interno com os responsáveis pela implantação e o jurídico, para que sejam relacionados os contratos ativos da empresa. Com o levantamento, deverá ser avaliado e auditado em qual caso de fato há ou não o compartilhamento de dados e se poderá haver em situações excepcionais, se já existem regras/cláusulas prevendo as condições para a proteção dos Dados Pessoais, e, caso negativo, a edição de Termo Aditivo Padrão com as regras que serão aplicáveis às Partes, as quais serão determinadas pelo jurídico, onde será imprescindível, para limitar responsabilidades e determinar padrões de segurança. Veja que essa fase também pode envolver uma auditoria contratual, avaliando se de fato há o cumprimento e quais regras poderão ser melhoradas.
Ajustando tais documentos, você garante mais segurança jurídica para as suas operações, e ainda, será muito mais fácil implementar a cultura de proteção e privacidade de dados em seu ambiente empresarial, e, se necessário, acionar os parceiros/prestadores de serviços para cumprir e se atentar ao regramento contido na Lei.
Tenha sempre em mente que os dados pessoais são uma moeda valiosa no mercado atual e devem ser tratados de maneira estritamente sigilosa, assim, recomenda-se uma assessoria jurídica adequada, para que a fase de mapeamento seja realizada em conjunto e em conformidade com os termos legais.
